A diferença de R$ 0,06 no pagamento da inscrição que gerou o transtorno
Para concorrer às vagas da Universidade de Brasília através do Programa de Avaliação Seriada (PAS), a estudante do 3º ano do Ensino Médio, Giovanna Rodrigues, precisou entrar com ação para intimar a instituição responsável pelo processo de seleção e aplicação das provas, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebrasp). A adolescente de 17 anos teve a inscrição cancelada por um erro do caixa do banco de R$ 0,06 e, depois de recorrer à Defensoria Pública do Distrito Federal, foi reincluída no processo seletivo.
A estudante conta que fez todos os procedimentos exigidos para participar da prova e que, no entanto, foi surpreendida ao receber uma notificação do Cebrasp informando que ela estava de fora do PAS. “Eu paguei o boleto normalmente no Banco de Brasília, então estava confiante que participaria, até que recebi um e-mail falando que a minha participação na prova havia sido cancelada por pagamento parcial”, diz Giovanna.
O valor do boleto a ser pago para se candidatar ao PAS é de R$120,00. Segundo Giovanna, deste valor o sistema bancário descontou R$ 0,06 e a quantia ficou incompleta. “Fui com meu pai ao banco averiguar o ocorrido e de repente soube que o boleto foi pago no valor de R$119,94, por causa de um desconto que o banco gerou e, como supostamente eu teria pago abaixo do preço estabelecido, acabei sendo excluída do processo seletivo naquele momento”, afirma.
A adolescente alega ainda que antes precisou ir em diversos órgãos de Justiça e que acabavam não resolvendo nada. “Depois de ter passado por vários lugares durante um dia inteiro sem saber onde eu poderia contornar esta situação, fui encaminhada ao Núcleo de Plantão da Defensoria. Foi quando o defensor se sensibilizou com a minha história e entrou com uma ação” conta.
O defensor público Nicolau Rolim, quem cuidou do caso, explica que não houve erro por parte da estudante. “Ela ia deixar de fazer o vestibular por um valor muito pequeno e por equívoco de terceiros. Enviamos uma decisão judicial ao Cebraspe pelo oficial de Justiça que permitiu a participação dela na prova. Uma liminar também foi emitida e aconselhamos que ela levasse na data do exame para assegurar a participação”, diz o defensor.
Para Giovanna, foi um alívio que veio após um grande susto. A adolescente se preparou durante um ano para fazer a prova não aceitava a ideia de ser impedida de fazê-la. “Meu sonho é cursar Gestão de Políticas Públicas na UnB. Eu estudei muito para isso e perder a oportunidade de tentar uma vaga no PAS me prejudicaria demais. Comemorei quando saiu a decisão do juiz”, conta a adolescente.
Ludmila Castro
da Assessoria de Comunicação
